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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 17:48

Empregados desligados da empresa devem receber participação nos lucros proporcional ao período trabalhado no ano base

De acordo com as observações do relator, não existe na cláusula 7ª do ACT 08/09 a previsão alegada pela indústria de bebidas
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 11:20

Queda de fragmentos de viaduto sobre carro gera indenização

notória, não se permite ao Estado mimetizá-los?, reforçou o relator
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 11:10

JT considera inválida alteração de jornada de empregados em minas

O relator, afirmou que o disposto no caput do artigo 295 da CLT somente é possível com prévia licença da autoridade competente em higiene do trabalho
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 17:23

TJ atende MP e ordena processo contra motorista embriagado

O relator observou que a conduta do réu constitui "delito formal e de perigo abstrato, que
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 11:42

Empregado da CEDAE pode receber salário acima do teto fixado na Constituição

, afirmou o relator, seus empregados não estão sujeitos a esses limites
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:30

Justiça nega indenização por uso de produto patenteado

Para o relator do processo, desembargador Ribeiro da Silva, há prova de uso anterior à patente do
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:13

Justiça determina que INSS conceda auxílio-doença a portador de LER

Para o relator, uma vez constatado que o autor é portador de males na coluna que geram incapacidade
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 13:51

Reduzida pena de condenado por tentativa de latrocínio

Segundo o relator da apelação, o reconhecimento do acusado por parte da vítima comprova a autoria do delito, não sendo possível a sua absolvição
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 15:18

Acusado de integrar quadrilha de assaltantes no Oeste de SC tem HC negado

Para relator é "inafastável a conclusão de que a soltura do réu despertará o sentimento de
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:32

STF altera dispositivos de seu regimento para aperfeiçoar instituto da repercussão geral e cria nova classe processual

Regimento Interno da Corte permitirá que ministro presidente atue como relator de recursos
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 17:54

Se o recurso é exclusivo da defesa, nova condenação não pode ser maior do que a aplicada por juízo incompetente

Seguindo as considerações do relator, a Quinta Turma concedeu o HC para determinar que o TRF2
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 18:11

Tribunal aplica pena de censura a juiz por se ausentar de comarca sem autorização

O relator disse que a atitude do juiz, em se ausentar e deixar de manter residência na comarca
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 12:33

ECT terá que reintegrar empregados demitidos imotivadamente

Segundo o ministro Vieira de Mello Filho, relator dos embargos da empresa, a dispensa foi efetuada
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 18:23

Honorários de advogados contratados por município não são verba pública

E, por fim, alertou o relator que a pretensão do município, "não bastasse flagrante nulidade
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 12:39

Estudante tem direito a receber pensão até 25 anos

A votação foi unânime entre o desembargador Márcio Vidal (relator), desembargadora Clarice Claudino
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 11:55

Não incide IR sobre indenização por dano moral ou material de qualquer natureza

O relator do recurso, ministro Luiz Fux, explicou que, como a quantia tem natureza jurídica de indenização, não há qualquer acréscimo patrimonial.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 10:03

Indeferido HC para condenado por saques em conta de avó falecida

O relator votou pelo indeferimento do habeas, sendo acompanhado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e pelos ministros Dias Toffoli e Ayres Britto.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 12:15

Conduta indevida em greve dá justa causa a sindicalistas

O ministro Walmir Oliveira da Costa complementou o relator, esclarecendo que "a anistia pressupõe o reconhecimento da culpabilidade deles no evento".
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 17:48

TJ condena seguradora ao pagamento de indenização e litigância de má-fé

Para o desembargador Edson Ubaldo, relator da matéria, encontra-se nos autos a confirmação dos documentos que provam o interesse de agir do acidentado.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 12:06

Aposentada ganha na Justiça direito a receber seguro no valor de R$ 20 mil

A decisão foi proferida nesta quarta-feira (13/01) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 47944

De acordo com as observações do relator, não existe na cláusula 7ª do ACT 08/09 a previsão alegada pela indústria de bebidas

notória, não se permite ao Estado mimetizá-los?, reforçou o relator

O relator, afirmou que o disposto no caput do artigo 295 da CLT somente é possível com prévia licença da autoridade competente em higiene do trabalho

O relator observou que a conduta do réu constitui "delito formal e de perigo abstrato, que

, afirmou o relator, seus empregados não estão sujeitos a esses limites

Para o relator do processo, desembargador Ribeiro da Silva, há prova de uso anterior à patente do

Para o relator, uma vez constatado que o autor é portador de males na coluna que geram incapacidade

Segundo o relator da apelação, o reconhecimento do acusado por parte da vítima comprova a autoria do delito, não sendo possível a sua absolvição

Para relator é "inafastável a conclusão de que a soltura do réu despertará o sentimento de

Regimento Interno da Corte permitirá que ministro presidente atue como relator de recursos

Seguindo as considerações do relator, a Quinta Turma concedeu o HC para determinar que o TRF2

O relator disse que a atitude do juiz, em se ausentar e deixar de manter residência na comarca

Segundo o ministro Vieira de Mello Filho, relator dos embargos da empresa, a dispensa foi efetuada

E, por fim, alertou o relator que a pretensão do município, "não bastasse flagrante nulidade

A votação foi unânime entre o desembargador Márcio Vidal (relator), desembargadora Clarice Claudino

O relator do recurso, ministro Luiz Fux, explicou que, como a quantia tem natureza jurídica de indenização, não há qualquer acréscimo patrimonial.

O relator votou pelo indeferimento do habeas, sendo acompanhado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e pelos ministros Dias Toffoli e Ayres Britto.

O ministro Walmir Oliveira da Costa complementou o relator, esclarecendo que "a anistia pressupõe o reconhecimento da culpabilidade deles no evento".

Para o desembargador Edson Ubaldo, relator da matéria, encontra-se nos autos a confirmação dos documentos que provam o interesse de agir do acidentado.

A decisão foi proferida nesta quarta-feira (13/01) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.

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